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dgti:servicos:sigrh:faq:sigrh_saude [06/03/2018 10:57] lais.santos [FAQ: Perguntas Mais Frequentes] |
dgti:servicos:sigrh:faq:sigrh_saude [06/03/2018 11:03] lais.santos [FAQ: Perguntas Mais Frequentes] |
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| * ** Gostaria de enviar comprovação de Plano de Saúde para obter ressarcimento, mas ainda não tenho acesso ao SIGRH? O que devo fazer?** | * ** Gostaria de enviar comprovação de Plano de Saúde para obter ressarcimento, mas ainda não tenho acesso ao SIGRH? O que devo fazer?** | ||
| *O próprio servidor pode realizar o seu cadastro de usuário para ter acesso ao SIG. Para mais informações acesse o {{ :dgti:servicos:guia_de_sistemas_-_primeiro_acesso_de_usuario_no_sigrh.pdf |Guia de Primeiro Acesso}}. | *O próprio servidor pode realizar o seu cadastro de usuário para ter acesso ao SIG. Para mais informações acesse o {{ :dgti:servicos:guia_de_sistemas_-_primeiro_acesso_de_usuario_no_sigrh.pdf |Guia de Primeiro Acesso}}. | ||
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| + | * ** Quem pode ser beneficiário do Plano de assistência à saúde?** | ||
| + | *Conforme art. 4º da Portaria Normativa SRH nº 03, de 30 de julho de 2009, poderão ser beneficiários do plano de assistência à saúde:\\ ⇒ __Como servidores__: Os inativos, os ocupantes de cargos efetivos, cargos comissionados ou de natureza especial e de emprego público, da Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações\\ ⇒ __Como dependentes__: O cônjuge, o companheiro ou companheira na união estável; O companheiro ou companheira na união homoafetiva, obedecidos os mesmos critérios para o reconhecimento da união estável; A pessoa separada judicialmente, divorciada, ou que teve a sua união estável reconhecida e dissolvida judicialmente, com percepção de pensão alimentícia; Os filhos, enteados e menor sob guarda, solteiros, até 21 (vinte e um) anos de idade ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez; Os filhos e enteados, ou sob guarda, entre 21 (vinte e um) e 24 (vinte e quatro) anos de idade, dependentes economicamente do servidor e estudantes de curso regular reconhecido pelo Ministério da Educação; Os pensionistas de servidores de órgãos ou entidades do SIPEC. | ||
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| * **O módulo Plano de Saúde integra-se com o SIAPE?** | * **O módulo Plano de Saúde integra-se com o SIAPE?** | ||