^PC-002 - Gerir Pagamento  ^^|
|**1.**   ||**Objetivo e campo de aplicação**   |
|O processo de Gerir Pagamento é executado após o processo Gerir OS. No processo Gerir Pagamento os itens de serviço realizados serão pagos. O Fiscal Requisitante deverá entrar no Redmine e abrir as demandas do fluxo de pagamento para dar início a um novo processo de pagamento. Consultar o manual {{:wiki:processo:gerencial:tarefas_fiscal_requisitante_manual_gerir_pagamento.pdf|tarefas_fiscal_requisitante_manual_pagamento.pdf}}.|||
|**2.**   ||**Entradas do Processo**   |
|Relatório de Atividades Concluídas, Edital e DMS  |||
|**3.**   ||**Saídas do Processo**   |
|Nota Fiscal e Pagamento  |||
|**4.**   ||**Documentos de Referência**   |
|Instrução Normativa MP/SLTI Nº 04 de 11 de setembro de 2014.  |||
|**5.**   ||**Termos e Abreviações** |
|DMS  ||Documento de Métricas de Serviço  |
|PC  ||Processo de Contratação  |
|**6.**   |**Ator Responsável**   |**Atividades**   |
|**PC 2.1 - Enviar Relatório de ** **Atividades Concluídas**   |Preposto  |É através dessa atividade que o Preposto envia o relatório de atividades que foram concluídas, ou seja, itens de serviço que tiveram suas Ordens de Serviço concluídas e que já tiveram seu Termo de Recebimento Definitivo emitido. O Preposto deverá enviar o relatório por email, para o Fiscal Requisitante do Contrato.  |
|**PC 2.2 - Abrir Fluxo no Redmine**   |Fiscal Técnico e Fiscal Requisitante|O fluxo de atividades PC - Pagamento será aberto no Redmine, com todas as tarefas a serem atendidas no Fluxo de Pagamento. O relatório recebido deverá ser anexado a essa tarefa do Redmine. Consultar o manual {{:wiki:processo:gerencial:manual_abertura_fluxo_gerir_pagamento.pdf|manual_abertura_fluxo_gerir_pagamento.pdf}}.  |
|**PC 2.3 - Analisar Relatório de Atividades Concluídas**   |Fiscal Técnico e Fiscal Requisitante  |O relatório de atividades será validado pelos Fiscais Técnico e Requisitante. Essa análise é realizada através das tarefas PC - Análise Técnica e PC - Análise Requisitante, do Redmine. O relatório recebido deverá ser anexado a essa tarefa do Redmine. Se os fiscais não concordarem com as informações que constam no relatório entregue, eles deverão solicitar ao Preposto que corrija o relatório e o entregue novamente (Vide PC 2.3 - Corrigir Relatório).  |
|**PC 2.4 - Corrigir Relatório**   |Preposto  |É através dessa atividade que o Preposto irá realizar os ajustes no relatório de atividades, após solicitação de ajustes vinda dos Fiscais. Essa atividade é realizada na própria tarefa PC - Envia Relatório, do Redmine. Os fiscais deverão reabrí-la e incluir as informações para ajustes necessários e o Preposto irá fazer seu atendimento novamente nessa atividade.|
|**PC 2.5 - Autorizar Emissão da Nota Fiscal**   |Gestor do Contrato  |Após a aprovação do relatório pelos Fiscais, o Gestor do Contrato irá autorizar o Preposto a emitir a Nota Fiscal relativa às atividades concluídas que constam no Relatório. Essa atividade é realizada através da tarefa PC - Autoriza Emissão, do Redmine. Consultar o manual {{:wiki:processo:gerencial:tarefas_gestor_contrato_manual_gerir_pagamento.pdf|tarefas_gestor_contrato_manual_gerir_pagamento.pdf}}.  |
|**PC 2.6 - Emitir Nota Fiscal**   |Preposto  |É através dessa atividade que o Preposto fará a emissão da nota fiscal dos itens de serviços prestados, isso é feito através da tarefa PC - Emite Nota, do Redmine. Os itens de serviço que farão parte da nota fiscal serão os que foram enviados no Relatório de Atividades concluídas. Consultar o manual {{:wiki:processo:gerencial:tarefas_preposto_manual_gerir_pagamento.pdf|tarefas_preposto_manual_pagamento.pdf}}.  |
|**PC 2.7 - Verificar Nota Fiscal**   |Fiscal Técnico e Fiscal Requisitante  |A nota emitida deverá ser conferida. Os itens de serviço deverão ser comparados com os realizados. O valor dos itens de serviço deverá ser comparado com o valor definido no Edital. Essa verificação é realizada através da tarefa PC - Verifica Nota, do Redmine. Se os fiscais não concordarem com as informações que constam na nota emitida, eles deverão solicitar ao Preposto que corrija os dados e emita a nota novamente. (Vide PC 2.7 - Corrigir Nota Fiscal).  |
|**PC 2.8 - Corrigir Nota Fiscal**   |Preposto  |É através dessa atividade que o Preposto irá realizar os ajustes na nota fiscal, após solicitação de ajustes vinda dos Fiscais. Essa atividade é realizada na própria tarefa PC - Emite Nota, do Redmine. Os fiscais deverão reabrí-la e incluir as informações para ajustes necessários e o Preposto irá fazer seu atendimento novamente nessa atividade.  |
|**PC 2.9 - Verificar Regularidades**   |Fiscal Administrativo  |Ao atender essa atividade, o Fiscal verifica se a empresa contratada está em dia com as suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, consultando o sistema SICAF e verificando a situação da empresa contratada. Essa atividade é realizada através da tarefa PC – Verifica Regularidades, do Redmine.  |
| **PC 2.10 - Informar Irregularidades **   **Encontradas**   |Fiscal Administrativo  |Se o Fiscal Administrativo encontrar irregularidades ao fiscalizar a empresa contratada, as irregularidades deverão ser incluídas na tarefa PC - Verifica Regularidades, do Redmine. O Presposto é observador dessa tarefa, ele deverá providenciar os ajustes necessários.  |
|**PC 2.11 - Providenciar Adequações**   |Preposto  |O Preposto, ao ser informado das irregularidades encontradas relativas à empresa, deverá providenciar seus ajustes e informar que os ajustes foram realizados, para que somente então o Fiscal Administrativo realize uma nova consulta ao SICAF, para verificar se a empresa já se encontra regularizada.|
|**PC 2.12 - Atestar Nota Fiscal**   |Gestor do Contrato  |É através dessa atividade que o Gestor do Contrato irá fazer a validação das informações constantes na nota fiscal. Essa atividade é realizada através da tarefa PC – Atesta Nota, do Redmine. Caso o Gestor encontre não conformidades na nota emitida, a tarefa PC - Emite Nota deverá ser reaberta pelo Gestor do Contrato e os ajustes a serem feitos deverão ser listados nessa tarefa para que o Preposto seja informado das não conformidades e providencie uma nova nota fiscal. (Vide PC 2.7 - Corrigir Nota Fiscal). Essa atividade é atendida através da tarefa Atesta Nota, do Redmine.|
|**PC 2.13 - Liquidar Nota Fiscal**   |Área Financeira  |Essa atividade coloca a nota fiscal recebida em liquidação, para posterior pagamento. Se o Gestor do Contrato indicou glosas a serem aplicadas na nota, essas glosas serão aplicadas antes da liquidação da nota fiscal pela Área Financeira. Essa atividade é atendida pela tarefa PC – Liquida Nota, do Redmine. Consultar o manual {{:wiki:processo:gerencial:tarefas_area_financeira_manual_gerir_pagamento.pdf|tarefas_area_financeira_manual_pagamento.pdf}}.  |
|**PC 2.14 - Pagar Notal Fiscal**   |Área Financeira  |Nessa atividade, a Área Financeira efetua o pagamento da nota fiscal. Essa atividade é atendida pela tarefa PC – Efetua Pagamento, do Redmine. Consultar o manual {{:wiki:processo:gerencial:tarefas_area_financeira_manual_gerir_pagamento.pdf|tarefas_area_financeira_manual_pagamento.pdf}}.  |
|**7.**   ||**Observações Gerais**   |
|Ficar atento no atendimento das tarefas do Redmine, pois o campo "% Terminado" deve sempre ser atualizado com o andamento da atividade. Isso vale para todas as tarefas e todos os atores.|||
|**8.**   ||**Fluxogramas**   |
|{{:wiki:processo:gerencial:pc002_gerir_pagamento.png?300}}  ||   |
|**9.**   ||Anexos  |
|{{:wiki:processo:gerencial:tarefas_area_financeira_manual_gerir_pagamento.pdf|tarefas_area_financeira_manual_gerir_pagamento.pdf}}   |{{:wiki:processo:gerencial:tarefas_preposto_manual.pdf|tarefas_preposto_manual.pdf}}   |   |

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